Termos de Uso

Ultima atualização: Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo ALIA ("App"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar o App.

2. Descrição do Serviço

O ALIA é um aplicativo de acompanhamento da jornada materna que oferece ferramentas de registro, informações educacionais e funcionalidades de organização para tentantes, gestantes e mães. O App NÃO substitui acompanhamento médico profissional.

3. Aviso Médico

As informações fornecidas pelo ALIA são de caráter exclusivamente informativo e educacional. Nenhuma informação no App deve ser interpretada como aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Sempre consulte um profissional de saúde qualificado para questões relacionadas à sua saúde ou à saúde do seu bebê.

4. Cadastro e Conta

Para usar determinadas funcionalidades, você deverá criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Uso Aceitável

Você concorda em usar o App apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve: (a) usar o App de maneira que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar o serviço; (b) tentar acesso não autorizado a qualquer parte do sistema; (c) usar o App para transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do App, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade do ALIA ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o ALIA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do App.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do App. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao App a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento excluindo-a nas configurações do App.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de domicílio do usuário.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@alia.app.br